Guia por situação

O que muda conforme o tipo de acidente

A lei fala em acidente de qualquer natureza, então o direito não depende de onde o acidente aconteceu. O que muda é a prova que sustenta o pedido em cada cenário.

Acidente de trânsito

Colisão de carro ou moto, atropelamento, queda de bicicleta. Não precisa ter relação nenhuma com o trabalho: a lei fala em acidente de qualquer natureza.

Vale mesmo que o acidente tenha acontecido no fim de semana, em viagem ou a lazer.
Não importa de quem foi a culpa — o Auxílio-Acidente não discute responsabilidade.
Receber seguro DPVAT ou indenização do outro motorista não impede o benefício do INSS.

A prova que mais pesa: Boletim de ocorrência ligando você ao acidente, mais o laudo médico que descreve a sequela que restou.

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Acidente de trabalho

Acidente dentro da empresa, no trajeto entre casa e trabalho, ou doença causada pela atividade. É o cenário com mais direitos envolvidos além do benefício.

A empresa deve emitir a CAT até o primeiro dia útil seguinte. Se não emitir, você mesmo pode registrar.
O acidente de trajeto é equiparado ao acidente de trabalho.
Pode haver estabilidade de doze meses no emprego após a cessação do auxílio por incapacidade.

A prova que mais pesa: CAT registrada. Sem ela, o nexo com o trabalho ainda pode ser reconhecido pelo NTEP ou por outras provas.

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Acidente em casa

Queda da escada, corte, queimadura, acidente com ferramenta. É o tipo que mais deixa de ser levado ao INSS, porque quase ninguém imagina que dá direito a algo.

Não precisa ter nenhuma relação com o trabalho para gerar direito.
O que a lei exige é a qualidade de segurado na data do acidente, não o local.
Como raramente há boletim de ocorrência, o histórico médico ganha peso ainda maior.

A prova que mais pesa: Atendimento de emergência, prontuário e a sequência de consultas que mostram a evolução até a sequela.

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Acidente praticando esporte

Lesão em jogo, corrida, academia ou esporte de contato. Também está dentro do acidente de qualquer natureza.

Vale para prática amadora, não só profissional.
Lesões de joelho e ombro com limitação permanente são as mais frequentes.
O ponto decisivo é a limitação que restou depois do tratamento, não a gravidade no momento.

A prova que mais pesa: Exames de imagem com laudo e o relatório do ortopedista descrevendo a perda de amplitude ou de força.

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Seja qual for o tipo, os três elementos que a lei exige são os mesmos. O diagnóstico de três perguntas verifica os três no seu caso, e o glossário explica os termos que aparecem pelo caminho.

Descubra se você tem direito ao Auxílio-Acidente

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