Quanto vale o Auxílio-Acidente

O Auxílio-Acidente corresponde a 50% do salário de benefício do segurado. É uma resposta curta, mas que só faz sentido quando se entende o que é esse salário de benefício — e é aí que a maioria das dúvidas mora.

De onde sai o número

O salário de benefício é uma média das suas contribuições ao INSS. Depois da Emenda Constitucional 103/2019, essa média passou a considerar 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994, sem descartar os menores. O Auxílio-Acidente é metade desse valor.

Ou seja: quem contribuiu por muito tempo sobre valores altos recebe mais; quem contribuiu sobre o mínimo recebe menos. O cálculo olha para o seu histórico de contribuições, não para o tamanho da sequela.

Não existe tabela por gravidade

Este é o mal-entendido mais comum. Muita gente imagina que uma amputação pagaria mais do que uma perda de movimento, ou que existe um percentual por tipo de lesão, como no seguro DPVAT. Não é assim.

A gravidade da sequela entra na decisão de conceder ou não o benefício — ela precisa reduzir a capacidade para o trabalho que você exercia. Uma vez concedido, o valor é sempre o mesmo percentual: 50% do salário de benefício.

Pode ficar abaixo de um salário mínimo

Sim, e isso costuma surpreender. A Constituição garante o piso de um salário mínimo aos benefícios que substituem a renda do trabalhador — como a aposentadoria e o auxílio por incapacidade temporária. O Auxílio-Acidente não substitui renda nenhuma: ele indeniza uma perda, e é pago junto com o salário de quem continua trabalhando.

Por isso ele fica de fora dessa garantia e pode, sim, resultar em um valor mensal abaixo do mínimo. Não é erro do INSS nem sinal de que algo deu errado no pedido.

Até quando é pago

O pagamento vai da data fixada pelo INSS até a véspera do início de qualquer aposentadoria, ou até o óbito do segurado. Não há prazo fixo em anos: enquanto a pessoa não se aposentar, o benefício continua.

Há um detalhe que quase ninguém comenta e que pesa no bolso: os valores recebidos a título de Auxílio-Acidente integram o salário de contribuição. Na prática, eles entram na média que vai calcular a sua aposentadoria futura, o que tende a elevá-la.

Atrasados

Quando o benefício é concedido depois — em recurso ou na Justiça — o INSS costuma pagar os valores retroativos à data em que o direito foi reconhecido. Vale lembrar que parcelas anteriores a cinco anos do requerimento normalmente prescrevem, o que é mais um motivo para não deixar o pedido parado.

Não dá para prever esse total sem olhar o seu histórico de contribuições. Qualquer número dito antes disso é chute, e desconfie de quem prometer um valor exato sem ter visto o seu extrato.